Na última terça-feira, 24 de março, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), publicou a Portaria nº 1.122, na qual estão determinadas as prioridades do Governo Federal no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período de 2020 a 2023.
A definição de prioridades tem como objetivos:
I – contribuir para a alavancagem em setores com maiores potencialidades para a aceleração do desenvolvimento econômico e social do país;
II – promover o alinhamento institucional de todos órgãos que integram a estrutura organizacional do MCTIC, com intuito de obter sinergia entre eles para melhorar a alocação de recursos orçamentários e financeiros, humanos, de logística e de infraestrutura; e
III – racionalizar o uso dos recursos orçamentários e financeiros, conforme a programação inicial do (Plano Plurianual da União) PPA 2020-2023.
Assim, o Ministério da Ciência e Tecnologia estabeleceu como prioritários os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações voltados para as áreas de tecnologias: estratégicas; habilitadoras; de produção; para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida.
Dessas áreas, duas estão em consonância direta com o projeto de criação de um Hub Inteligente para o Desenvolvimento Sustentável, o HIDS, em Campinas. A área de tecnologias habilitadoras, que contempla as áreas de inteligência artificial, IoT, materiais avançados, biotecnologia e nanotecnologia e as tecnologias para o desenvolvimento sustentável, que contempla áreas como cidades inteligentes, energias renováveis, bioeconomia, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos, tratamento de poluição, monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais e preservação ambiental.
O HIDS está sendo concebido para atuar como um laboratório vivo, com a intenção de se tornar um modelo internacional de distrito inteligente e sustentável (em seu sentido amplo). Vislumbra-se que todas as atividades e o desenvolvimento urbano do HIDS devem ter como pano de fundo a preservação e conservação do meio ambiente e podendo, entre outros exemplos:
- promover coleta, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos,
- o uso racional da água,
- utilizar energia limpa e de modo eficiente,
- desenvolver e utilizar tecnologias e modelos de negócios inovadores como a Internet das Coisas (IoT), utilizar veículos autônomos, economia circular e compartilhada,
- garantir a emissão líquida zero de gases causadores do efeito estufa
- propor novas soluções para a habitação e com acesso às amenidades de uma cidade do futuro.
Assinada pelo ministro Marcos Pontes, a Portaria determina que tanto a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), quanto o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deverão promover os ajustes e adequações necessários nas respectivas linhas de financiamento e de fomento para incorporar em seus programas e ações as prioridades estabelecidas. Assim, além desse projeto estar alinhado com as prioridades do governo federal, a Portaria também abre boas perspectivas de que novas linhas de financiamento e editais de fomento possam surgir e que possam ser aproveitadas tanto no trabalho de planejamento do HIDS como em parcerias institucionais que possam colaborar para concretizar o objetivo do HIDS: ser uma estrutura que combina e articula ações, através de parcerias e cooperações entre instituições que possuem competências e interesses voltados a prover contribuições concretas para o desenvolvimento sustentável de forma ampla, incluindo as ações que tenham impactos nos eixos social, econômico e ambiental.
Por Patricia Mariuzzo
