A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento regional (SMDRU/MDR).
Desenvolvida no âmbito do Projeto Andus (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável), com a cooperação da Agência Alemã de Cooperação (GIZ), contou com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério das Comunicações (MCOM).
A Carta, construída coletivamente desde março de 2019, expressa uma agenda pública brasileira sobre o tema da transformação digital nas cidades do país.
Durante o processo de formulação, foram desenvolvidas várias atividades, dentre elas três oficinas colaborativas de trabalho. São mais de 200 pessoas participantes até o momento e que representam diversos setores da sociedade, em diferentes áreas do conhecimento e campos de atuação.
Os objetivos desta Consulta Pública são (1) apresentar o documento resultante desse processo à sociedade brasileira; e (2) coletar contribuições específicas para o texto final da agenda.
A Carta, em sua versão atual, contém 80 páginas e é dividida em 3 partes:
- PARTE 1: Contexto brasileiro – por quê, para quê e para quem foi feita a Carta.;
- PARTE 2: A agenda – conceitos, princípios, diretrizes, objetivos estratégicos e recomendações;
- PARTE 3: Continuidade da Carta.
Estará submetida à consulta pública a seção 4.5, componente da parte 2, e que contém os objetivos estratégicos e as recomendações (no intervalo de páginas entre 35 e 70).
Apesar disso, é importante que seja feita a leitura completa da Carta antes de elaborar seus comentários. Dessa forma, você terá mais elementos para fazer a sua contribuição.
A Comunidade da Carta acredita que cada pessoa carrega conhecimentos próprios importantes e suficientes para participar. Cada contribuição é importante para que o resultado final se aproxime ainda mais da realidade das cidades brasileiras. Cada contribuição é importante na busca de melhorias concretas na vida das pessoas.
Participe!
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional
Setor: MDR – Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano
Status: Ativa
Publicação no DOU: 16/10/2020 Acessar publicação
Abertura: 19/10/2020
Encerramento: 07/11/2020
