Desde o lançamento da Agenda 2030, em 2015, pela ONU, em um raro momento de unidade, mais de 190 países assumiram uma agenda comum e compromissos de enfrentar os desafios globais resumidos em 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Entre outros, há objetivos como erradicar a pobreza, acesso à saúde e educação de qualidade, equidade de gênero, ação contra a mudança do clima, paz e justiça até 2030.
Dada a ambição da Agenda 2030, sua implementação depende, necessariamente, do envolvimento de diversos atores: governos, empresas e sociedade, cada qual contribuindo à sua maneira para alcançarmos os ODS. Muitas lideranças vêm alertando que será nas cidades que vamos perder ou ganhar a batalha do desenvolvimento sustentável —e, no Brasil, 85% das pessoas vivem em áreas urbanas.
A pandemia, depois de cinco anos do lançamento dos ODS pela ONU, vem deixando suas marcas mais profundas gravadas nas cidades. É nelas, dada a sobreposição de vulnerabilidades (como pobreza, desigualdades, habitação precária, poluição e doenças respiratórias, falta de acesso à saúde e saneamento, entre outros) onde ocorre o maior número de mortes que vitimiza, sobretudo, a população mais pobre. No Brasil, o CEP é, lamentavelmente, uma das mais graves comorbidades. A melhoria estruturante das cidades reduzirá o impacto de eventos extremos a que estamos cada vez mais sujeitos.
Se muitos dos problemas estão concentrados nas cidades, as soluções também estão, porque podem ganhar escala ao serem aplicadas em um território definido e limitado. A cidade pode ser, portanto, o problema ou a solução, dependendo da maneira como é liderada, sensibilizada e monitorada. Neste contexto, é importante que as cidades assumam, cada vez mais, o protagonismo em temas chave do momento, independentemente da atuação das outras esferas de governo.
Para estimular e monitorar as cidades nesta direção, o Instituto Cidades Sustentáveis e a rede SDSN (Sustainable Development Solution Network) estão lançando o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades brasileiras (IDSC-BR) . Trata-se de uma ferramenta inédita no país, que facilitará a implementação da Agenda 2030 e permitirá saber como 770 cidades brasileiras estão posicionadas em relação aos 17 ODS, identificando fragilidades e virtudes para planejar e investir na melhoria da qualidade de vida da população.
O IDSC-BR, que é composto por 88 indicadores distribuídos nos 17 ODS, é parte do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e permite comparar cidades de diferentes regiões, portes e biomas, além de gerar referências e boas práticas que permitam sua transformação.
A partir do índice, as cidades terão condições de elaborar um Relatório Local Voluntário, que as introduzirá em uma agenda global, ampliando suas redes de relacionamento, possibilidades de apoio financeiro e visibilidade nacional e internacional.
É uma oportunidade de valorização das cidades como um espaço dinâmico e vivo e, por isso, passível de mudança pela indução dos atores que nela atuam, como os governos locais, as empresas e a sociedade civil.
A iniciativa coloca o Brasil na lista dos primeiros países do mundo a ter um sistema de monitoramento dos ODS nas cidades em escala e poderá estimular tantos outros a avançar nessa direção.
Se as cidades são chave na luta pelo desenvolvimento sustentável, é sempre bom lembrar que não estão sozinhas. Além de estimularem outras esferas de governo a avançar nesta direção, sabem que dependerá do engajamento da sociedade para a construção de um modelo que nos permita ter futuro.
Jorge Abrahão
Engenheiro, é coordenador geral Instituto Cidades Sustentáveis (ICS)
Guillaume Lafortun
Economista, é diretor da Sustainable Development Solutions Network (SDSN) – Paris
Artigo publicado originalmente no espaço TENDÊNCIAS / DEBATES do jornal Folha de S. Paulo.
