Principais objetivos: O presente projeto se origina a partir das interações entre o Observatório de Políticas Públicas (OPP/Unicamp) da Universidade Estadual de Campinas e o Grupo de Pesquisa PRAXIS UFOPA Brasil-Inglaterra, projeto da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) uma das universidades representantes, no Brasil, do projeto internacional Climate-U:Transforming Universities for a Changing Climate, sob coordenação geral do Prof Tristan McCowan, da University College London (UCL), da Inglaterra.
Em breve apresentação, o OPP/Unicamp é um projeto permanente que visa possibilitar o fortalecimento das instituições democráticas e cidadania, através da produção e disseminação do conhecimento acerca de políticas públicas, de forma simples e acessível. Enquanto o Climate-U busca promover o reconhecimento de injustiças “sócio-ecológicas, moldadas pela intersecção de desigualdades tanto dentro das nações como entre elas” (CLIMATE-U, 2021, p. 4). Na Região Amazônica, a equipe PRAXIS UFOPA apresenta expertise na investigação de desafios regionais e nas alterações climáticas, por meio da consolidação e expansão do uso da Pesquisa Ação Participativa (PAP), para enfrentar os impactos socioambientais e econômicos gerados por sistemas predatórios que continuam a destruir ecossistemas e a expulsar povos nativos dos seus territórios.
No que tange ao escopo do projeto em tela, é visível o papel importante que as Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) desempenham em prol das ações frente às mudanças climáticas (SOARES-FILHO, 2016). Todavia, pouco se discute na literatura brasileira de Ciência Política acerca do papel que tais comunidades desempenham nas políticas públicas e no Estado brasileiro (SOARES, 2020), incluindo seu papel na promoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 (ODS 13) – Ação contra a Mudança global do Clima – da Agenda 2030.
A investigação terá por sede a Vila de Anã, localizada na Reserva Extrativista do Tapajós-Arapiuns, no rio Arapiuns, com cerca de 100 famílias. Anã recebe os impactos cotidianos das alterações climáticas relacionadas com o ecossistema amazônico. É possível gerar conhecimento para encorajar o compromisso dos indivíduos em manter a floresta de pé e promovendo o desenvolvimento sustentável neste complexo do bioma amazônico. Esta investigação contribuirá para a elaboração de políticas públicas para assegurar os direitos dos povos tradicionais em manter suas práticas, conhecimentos e identidades culturais, assim como participarem no processo destas políticas.
Recentemente, foi aprovado o Decreto 6.040/2017, que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). De acordo com essa política, os PCTs são definidos como: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”. Portanto, faz-se-á ao longo do presente projeto tal conceito para designar as comunidades que serão identificadas na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.
Somos tributários às propostas de desenvolvimento sustentável fundamentadas no potencial econômico da floresta em pé, promovendo o uso racional de recursos naturais, aliadas à inovação de tecnologias, o conhecimento científico e a autonomia das comunidades locais. Desse modo, existem propostas para um desenvolvimento sustentável lastreado no potencial econômico da floresta amazônica em pé, considerando seus ciclos de vida, a permanência de suas comunidades tradicionais e ecossistemas peculiares nesta região plural do planeta, buscando fortalecer o processo de formulação de políticas públicas que promovam o uso racional de recursos naturais e a inovação de tecnologias apropriadas, impulsionando a responsabilidade, gestão e autonomia das comunidades locais.
Nome: Rodrigo Alberto Toledo
Unidade: Unicamp/FCA/LESP
Pessoas envolvidas: Unicamp (10 pessoas); UFOPA (7 pessoas); UFT (1 pessoa); University College London – UCL (1 pessoa); Universidade Aberta de Portugal – UAB (1 pessoa).
Estágio atual: Projeto elaborado e sendo submetido a editais. Rede de universidades em processo de consolidação.
Como se integra à Agenda 2030: Pelo fato de ter como área de execução uma Reserva Extrativista (RESEX-Tapajós-Arapiuns), se integra aos ODSs: 11; 13; 2; 10.
Há interesse em ocupar o HIDS Unicamp: Sim
Se sim, qual a área estimada: O projeto necessita de um centro de estudo e laboratório. Estimamos 100m2.
Como o projeto se integra ao projeto de ocupação do HIDS Unicamp: Como exposto, o presente projeto perpassa por diferentes áreas do conhecimento, como às áreas da Ciência Política, Administração Pública, Direito, Gestão Ambiental, Ciências Ambientais, Educação, Ciências Humanas e Sociais, entre outras. Tendo como objetivo a compreensão da relação entre as comunidades PCTs e o ambiente, mapeando suas práticas, saberes, assim como, técnicas construídas e transmitidas pelas tradições. Desta forma, espera-se compreender as diferentes inter-relações entre as dimensões dos saberes que consolidaram as práticas atuais e culturais, e como podemos contribuir para ações voltadas para a mitigação dos efeitos climáticos a partir destes saberes advindos das comunidades tradicionais.
A inter(ação) entre os grupos de pesquisas (UNICAMP-UFOPA-UFT-UCL) e as comunidades PCTs, propiciará em um espaço para reflexão e integração dos saberes, conceitos, vivências e práticas estabelecidas entre os campos e as realidades vivenciadas tanto dos grupos de pesquisas, como também das comunidades tradicionais. Tendo como produtos a compreensão de maneiras para incorporação dos objetivos em prol do desenvolvimento sustentável em políticas públicas e práticas sociais, por meio das vivências e práticas tradicionais já consolidadas e compartilhadas entre as comunidades PCTs, visando a preservação ambiental e a valorização destes saberes. As mudanças climáticas estão sendo postas como um grande desafio ambiental da humanidade. Dada as características de nossa proposta e a região em que será executada, o caráter interdisciplinar estará presente, pois mobiliza um conjunto de pesquisas e de centros de pesquisa com capacidade de responder aos desafios socioambientais da Resex Tapajós-Arapiuns. A perspectiva interdisciplinar se insere no amplo movimento de reflexão crítica sobre o tipo de avanço da ciência e da tecnologia no mundo contemporâneo, associado ao que se conhece como tecnociência. Os problemas contemporâneos demandam tratamento interdisciplinar para construção de linhas de compreensão que acessem teorias e metodologias adequadas para a solução dos problemas.
A atividade de pesquisa e diagnósticos na RESEX tem potencial de identificar atividades correlatas à bioeconomia, desenvolvimento sustentável e mapeamento de ações mitigadoras das mudanças climáticas implantadas pelos Povos e Comunidades Tradicionais.
Público a ser impactado: Comunidade Universitária, Cidadãos, Coletivos Indígenas, Pesquisadores, Estudantes.
Fontes de financiamento: As fontes de financiamento previstas são:
– Editais Fapesp e CNPq;
Resultados esperados: Em geral, é esperado produtos e resultados em todos os níveis de objetivos. Portanto, apresentamos, a seguir, o conjunto de produtos que se espera com o projeto em tela.
Em resultado do primeiro objetivo específico, busca-se gerar um repositório com todos os documentos e materiais sistematizados ao longo da pesquisa, sendo estes disponibilizados por meio de uma plataforma digital de livre acesso, com objetivo da divulgação científica e dos resultados obtidos do projeto para o público especializado e não-especializado, em especial, gestores públicos e formuladores dos municípios da região RESEX Tapajós-Arapiuns, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) governadores do Estados Amazônicos, União e as comunidades-foco.
Em relação ao segundo objetivo, espera-se a construção de um livro com todo o mapeamento histórico-institucional e um conjunto de artigos de ordem teórica-metodológica, de resultados extraídos e promoção de seminários acerca da temática, com intuito de popularizar e estimular à comunidade científica de Ciência Política na promoção de estudos acerca dos povos tradicionais.
Em relação ao terceiro objetivo, o resultado primordial será uma mapa/gráfico radar com dados e ações em prol da Agenda 2030 dos municípios da Região Metropolitana de Santarém e Aveiro, em paralelo, buscando propor adaptações nos indicadores nacionais de acompanhamento da Agenda 2030 para monitoramento em nível municipal.
Em relação ao quarto e quinto objetivos, busca-se a adaptação de espaço comunitário que servirá de base de impacto para o desenvolvimento de pesquisas avançadas na região, por meio de cooperação nacional e internacional (UNICAMP-UFOPA-UFT-UCL), bem como a criação de relações e ações conjuntas com o poder público local, para o projeto em tela e estudos futuros. Além disso, tal espaço corroborará com as atividades da comunidade escolar dos PCTs da região, com destaque a inclusão digital.
Cronograma: Etapas/Atividades
Cronograma de Etapas do projeto
As etapas e atividades do projeto abarcam, conceitualmente, o papel importante dos povos originários frente às mudanças climáticas. Entendemos que o universo de 72 comunidades da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, distribuídas em 5 regiões (Baixo e Médio Arapiuns, Alto Arapiuns, Alto Tapajós, Médio Tapajós e Baixo Tapajós) desempenham papel protagonista para políticas públicas indutoras da resiliência e da capacidade de adaptação frente aos riscos associados ao clima e às catástrofes naturais, como apontam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030. Entretanto, o escopo deste projeto terá como foco duas regiões da Resex com universo de 28 comunidades e amostragem aleatória – em que cada uma das 28 teve a mesma probabilidade de ser selecionada – de 14 comunidades, assim distribuídas: Região do Baixo e Médio Arapiuns: – Anã; – São Pedro; – São José; – Nova Sociedade; – Atod; – Animã; – Arapiranga. Baixo Tapajós: – Novo Progresso; – Campo Grande; – Carão; – Santi; – Capixauã; -Araçatal; – Pedra Branca.
Nestes termos, o mapeamento das lideranças e da representatividade política na região torna-se essencial para a geração de autonomia e gestão comunitária destinadas ao enfrentamento dos impactos socioambientais e econômicos gerados por sistemas predatórios que extinguem ecossistemas e expulsam povos e comunidades tradicionais de seus territórios. Neste contexto, a metodologia de Pesquisa-Ação tem sido utilizada com êxito para trabalhar a referida temática, e permitirá a identificação e fortalecimento das conexões existentes entre as lideranças comunitárias locais e seus integrantes, com possibilidades de alterações nas dinâmicas de poder e autoridade.
Destarte, as Etapas do Cronograma do projeto se articula em três eixos principais, são eles: 1) Treinamento e aprofundamento teórico metodológico para aplicação de instrumentos voltados para o registro dos conhecimentos e das “ecologias” de cada grupo da Resex. Esta é a fase de preparação dos métodos e técnicas de pesquisa que serão executadas pelos membros da equipe de campo; 2) Comunidade de Anã ser a Base de Impacto [Pousada Comunitária] para que as atividades de pesquisa-ação nas 28 comunidades sejam organizadas na Resex Tapajós-Arapiuns. Objetivamos conectar a Comunidade de Anã à rede informacional do Laboratório de Pesquisa e Engajamento Social a ser implantado na comunidade; e 3) Identificação dos grupos participativos estabelecidos nos territórios e das vozes marginalizadas, bem como o registro documental do processo em imagens, vídeos, diários reflexivos e entrevistas.
A seguir, são detalhadas as etapas, observando como serão desenvolvidas as atividades do projeto.
Etapa 01 – Preparação: organização das equipes e ciclo de preparação dos pesquisadores
Descrição: reunião virtual com os pesquisadores das universidades e formatação das equipes do projeto: compras, viabilidade institucional/jurídica, credenciamento do projeto junto ao ICMBio e planejamento da pesquisa. A etapa será desenvolvida em quatro dias, sendo que a partir do segundo trataremos, especificamente, da preparação dos métodos e técnicas de pesquisa que serão executadas pelos membros da equipe de campo. Criação de protocolo de pesquisa e aprovação do projeto nos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) das instituições parceiras do projeto. Estudos das metodologias que perfazem a proposta da Pesquisa-Ação Participante com identificação das ferramentas apropriadas ao desenvolvimento das atividades de campo e registro documental. Elaboração das equipes de pesquisa e cronograma de incursões na Resex Tapajós-Arapiuns.
Duração: 4 dias
Pré-requisitos: aprovação do projeto no edital CNPQ. Identificação e reserva de local de destino das compras em Santarém-PA.
Etapa 02 – Reunião com ICMBio
Descrição: Apresentação do projeto e encaminhamento das demandas técnicas-operacionais para instalação da Base de Impacto do Projeto na Pousada Comunitária Vila de Anã. Possibilidade de visita anterior de um integrante dos pesquisadores à Vila de Anã para identificação do local destinado à Base de Impacto. Produção de fotos para análises.
Duração: 3 dias
Pré-requisitos: aprovação do projeto no edital CNPQ e viabilidade de instalação da base em local indicado pelo ICMBio.
Etapa 3 – PRIMEIRA VISITA À CAMPO – Local de Impacto – Comunidade de Anã
Descrição: Deslocamento das equipes responsáveis pela montagem da Base na Pousada Comunitária Comunidade de Anã na Pousada Comunitária da Vila. Estabelecer diálogo inicial com a comunidade a fim de apresentação do projeto e seus componentes, objetivos e metodologia. Promover o conhecimento das lideranças comunitárias, esclarecer sobre o processo de implantação do projeto. Motivar espaço para dúvidas, questionamentos e falas.
Duração: 10 dias
Pré-requisito: etapa 3 concluída e contratação/parceria de meio de transporte.
Etapa 4 – Montagem da Base (Pousada Comunitária Vila de Anã)
Descrição: Deslocamento das equipes técnicas para a Pousada Comunitária Comunidade de Anã e adaptação, reparos e conservação para o desenvolvimento das etapas do projeto. Instalação de serviço de internet via satélite e conservação de máquinas e equipamentos necessários ao projeto. Previsão de aquisição de materiais e insumos (cabos, fios, tomadas, condutores, lâmpadas, canetas, papéis, etc.) em Santarém-PA.
Duração: 10 dias
Pré-requisitos: etapa 4 concluída.
ETAPA 5 – Análise de documentos políticos
Sistematização de documentos oficiais, pesquisas, teses e dissertações com consulta às bases de dados: (i) de estatística do IBGE, tais como Base de Informações sobre os Povos Indígenas e Quilombolas, Indicadores Sociais e Econômicos; (ii) Terras Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA); (iii) Portais da Transparência e sites oficiais das Prefeituras da RMS; (iv) constantes no Consórcio de Informações Sociais que abordam acerca da região; (v) Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD); (vi) Portal de Periódicos da CAPES, Google Scholar, Web of Science, Scielo, Scopus, Latindex; e, entre outras.
Permanência em campo: 14 dias ( Etapas 3 e 4).
Etapa 6 – SEGUNDA VISITA À CAMPO – Reunião de planejamento de pesquisa
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até Santarém-PA (UFOPA) e reunião para organização da primeira etapa de pesquisa na Comunidade de Anã. Plano estratégico com a possibilidade de aplicação da metodologia de pesquisa em 3 Comunidades a cada Ação. Estudo da metodologia e desenho da pesquisa, com desenvolvimento de plano estratégico de coleta de dados e registros a serem executados pelos pesquisadores em campo. Validação do protocolo de registro documental da observação participativa proposta pela metodologia. Elaboração de proposta de mapa das lideranças da Resex e
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas satisfatoriamente.
Etapa 7 – Pesquisa-Ação – Comunidades de Anã, Raposa e São Miguel (Primeira Etapa de Pesquisa – Região do Baixo e Médio Arapiuns)
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a Base Pousada Comunitária Vila de Anã e reunião para organização da primeira etapa de pesquisa. Plano estratégico com a possibilidade de aplicação da metodologia de pesquisa nas 3 Comunidades. Estudo da metodologia e desenho da pesquisa.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas satisfatoriamente.
MES 13 E 14
Etapa 8 – Pesquisa-Ação – Comunidades de Vila Franca, Campo Grande, Maripá e Santí (Segunda Etapa de Pesquisa – Região do Baixo Tapajós)
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a Base Pousada Comunitária Vila de Anã e reunião para organização da segunda etapa de pesquisa. Plano estratégico com a possibilidade de aplicação da metodologia de pesquisa nas 3 Comunidades. Estudo da metodologia e desenho da pesquisa.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas satisfatoriamente.
Etapa 9 – Pesquisa-Ação – Comunidades de Curipatá, Arumã e Carão (Terceira Etapa de Pesquisa – Região do Baixo Tapajós)
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a Base Pousada Comunitária Vila de Anã e reunião para organização da terceira etapa de pesquisa. Plano estratégico com a possibilidade de aplicação da metodologia de pesquisa nas 3 Comunidades. Estudo da metodologia e desenho da pesquisa.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas satisfatoriamente.
Etapa 10 – Pesquisa-Ação – Comunidades de Pedra Branca, Aldeia Solimões e Aldeia Capixauã (Quarta Etapa de Pesquisa – Região do Baixo Tapajós)
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a Base Pousada Comunitária Comunidade de Anã e reunião para organização da quarta etapa de pesquisa. Plano estratégico com a possibilidade de aplicação da metodologia de pesquisa nas 3 Comunidades. Estudo da metodologia e desenho da pesquisa.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas satisfatoriamente.
Etapa 11 – Pesquisa-Ação – Comunidades de Novo Progresso, Vista Alegre e Araçatal (Quinta Etapa de Pesquisa – Região do Baixo Tapajós)
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a Base Pousada Comunitária Comunidade de Anã e reunião para organização da quinta etapa de pesquisa. Plano estratégico com a possibilidade de aplicação da metodologia de pesquisa nas 3 Comunidades. Estudo da metodologia e desenho da pesquisa.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas satisfatoriamente.
Permanência em campo: 30 dias. (Etapas 6, 7, 8, 9, 10 e 11).
Etapa 12 – EVENTO – TERCEIRA VISITA À CAMPO – Reunião de análise e avaliação da pesquisa
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a Base Pousada Comunitária Comunidade de Anã e reunião para sistematização dos dados, análise e avaliação do projeto. Identificação das potencialidades e vulnerabilidades e metas para nova etapa de incursões. Validação dos dados sistematizados e montagem da proposta de repositório dos registros documentais da observação participativa proposta pela metodologia. Exposição de mapa das lideranças da Resex e apresentação da sistematização de documentos oficiais, pesquisas, teses e dissertações com consulta às bases de dados: (i) de estatística do IBGE, tais como Base de Informações sobre os Povos Indígenas e Quilombolas, Indicadores Sociais e Econômicos; (ii) Terras Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA); (iii) Portais da Transparência e sites oficiais das Prefeituras da RMS; (iv) constantes no Consórcio de Informações Sociais que abordam acerca da região; (v) Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD); (vi) Portal de Periódicos da CAPES, Google Scholar, Web of Science, Scielo, Scopus, Latindex; e, entre outras.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas.
Etapa 13 – Pesquisa-Ação – Comunidades Tacumã, Nova Sociedade e Arapiranga (Sexta Etapa de Pesquisa – Região do Baixo e Médio Arapiuns)
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a Base Pousada Comunitária Comunidade de Anã e reunião para organização da décima sexta etapa de pesquisa. Plano estratégico com a possibilidade de aplicação da metodologia de pesquisa nas 3 Comunidades. Estudo da metodologia e desenho da pesquisa.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas satisfatoriamente.
Etapa 14 – Pesquisa-Ação – Comunidades de Atod, Aldeia Zaire e Aminã (Sétima Etapa de Pesquisa – Região do Baixo e Médio Arapiuns)
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a Base Comunidade de Anã e reunião para organização da décima sétima etapa de pesquisa. Plano estratégico com a possibilidade de aplicação da metodologia de pesquisa nas 3 Comunidades. Estudo da metodologia e desenho da pesquisa.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas satisfatoriamente.
Etapa 15 – Pesquisa-Ação – Comunidades Atrocal, São José I e Nova Vista (Baixo e Médio Arapiuns)
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a Base Vila de Anã e reunião para organização da décima oitava etapa de pesquisa. Plano estratégico com a possibilidade de aplicação da metodologia de pesquisa nas 3 Comunidades. Estudo da metodologia e desenho da pesquisa.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas satisfatoriamente.
Etapa 16 – Pesquisa-Ação – Comunidades São Pedro, Braço Grande e Piquiá (Baixo e Médio Arapiuns)
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a Base Vila de Anã e reunião para organização da vigésima etapa de pesquisa. Plano estratégico com a possibilidade de aplicação da metodologia de pesquisa nas 3 Comunidades. Estudo da metodologia e desenho da pesquisa.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas satisfatoriamente.
Permanência em campo: 25 dias. (Etapas 12, 13, 14 e 15).
Etapa 17 – EVENTO – Reunião de análise e avaliação da pesquisa
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a Base Comunidade de Anã e reunião para sistematização dos dados, análise e avaliação do projeto. Identificação das potencialidades e vulnerabilidades e metas para nova etapa de incursões. Validação dos dados sistematizados.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas.
Etapa 18 – SEXTA VISITA À CAMPO – EVENTO – Reunião de análise e avaliação da pesquisa – SANTARÉM-PA
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a UFOPA-PA e reunião para sistematização dos dados, análise e avaliação do projeto. Identificação das potencialidades e vulnerabilidades e metas para nova etapa de incursões. Validação dos dados sistematizados.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas.
Etapa 19 – EVENTO – Reunião de análise e avaliação da pesquisa – Limeira-SP
Descrição: Deslocamento dos pesquisadores até a Unicamp-SP e reunião para sistematização dos dados, análise e avaliação do projeto. Identificação das potencialidades e vulnerabilidades e metas para nova etapa de incursões. Validação dos dados sistematizados.
Duração: 5 dias
Pré-requisito: etapas anteriores concluídas.
Permanência em campo: 15 dias. (Etapas 16, 17 e 18).