ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO FUNDADOR DO HUB INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – HIDS
No 29º dia do mês de setembro de 2021, às 17 horas, fizeram-se presentes as seguintes entidades, e seus respectivos representantes, em Reunião Ordinária (em formato virtual) do Conselho Consultivo Fundador do HIDS.
Os Conselheiros: a senhora Adriana Flosi, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo da Prefeitura de Campinas, representando o Prefeito de Campinas, Dario Saadi; o Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior, reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas); o senhor José Roque da Silva, diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM); o Prof. Dr. Antônio José de Almeida Meirelles (Tom Zé), reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); a senhora Patrícia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo; representando o governador João Dória; o senhor Roberto Soboll, superintendente do Instituto ELDORADO; o Prof. Dr. Rodrigo Coelho Sabbatini, diretor das Faculdades de Campinas (FACAMP); o senhor Julio Martorano, assessor executivo do CPQD, representando Sebastião Sahão Junior, presidente do CPQD; o senhor Franklin Gindler, presidente da Cariba Empreendimentos e Incorporação; o senhor Carlos Prax, diretor do Centro de Tecnologia da Cargill América Latina; o senhor Pedro Silva, diretor financeiro da Sanasa, representando Manuelito Pereira Magalhães Júnior, presidente da Sanasa, a senhora Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, chefe-geral da Embrapa Informática Agropecuária e o senhor Paulo Roberto Dallari Soares, vice-presidente da TRB Pharma.
Foi convidado, mas não compareceu, o senhor Renato Povia, gerente de inovação da CPFL Energia.
Os convidados: senhor Aurílio Sergio Caiado, secretário de finanças da Prefeitura de Campinas; senhor Sandro Roberto Valentini, coordenador de ensino superior do governo do Estado de São Paulo; o senhor Rafael Andery, assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado de São Paulo; o senhor Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque, assessor da diretoria geral do CNPEM; o senhor Newton Frateschi, assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campinas, Allan Patrick Vieira, da Inventta; o senhor Ricardo Pannain, coordenador do projeto do HIDS na PUC-Campinas.
Os membros das componentes de planejamento do HIDS: o professor Mariano Laplane, coordenador geral do HIDS; a professora Gabriela Celani, coordenadora da componente do Projeto Físico-Espacial do HIDS; o professor Miguel Bacic, coordenador da componente do Modelo de Negócios, o professor Josué Mastrodi, coordenador da componente do Modelo Jurídico, o professor Wesley Silva, coordenador da componente do Patrimônio, o professor Marcelo Cunha, coordenador da componente de Avaliação de Sustentabilidade; Thais Colicchio, consultora da Inventta, representando Bruno Moreira, coordenador da componente de Governança do HIDS; e Patrícia Mariuzzo, coordenadora da componente de Comunicação.
O reitor da Unicamp e presidente do Conselho do HIDS, Tom Zé, abriu a reunião do Conselho dando boas-vindas a todos os presentes. Ele informou sobre sua participação em duas reuniões: na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, quando houve a oportunidade de conhecer melhor o projeto do CITI; e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campinas, quando foi possível esclarecer os próximos passos para o encaminhamento do projeto do HIDS.
Em seguida, o professor Mariano fez uma breve exposição sobre a pauta da reunião, explicando que, originalmente, a reunião seria sobre a deliberação sobre a forma jurídica do HIDS, por meio de uma associação civil, por uma fundação ou pela adesão à alguma entidade já existente. No entanto, a secretária Adriana Flosi solicitou adiar esta pauta para amadurecer um pouco mais esta questão. Assim, a partir deste pedido, e ainda por poder contar com a presença da Secretária Patricia Ellen e do Secretário de Finanças da Prefeitura de Campinas, Aurílio Caiado, a agenda da reunião sofreu readequações, conforme imagem a seguir.
A secretária Adriana Flosi tomou a palavra e iniciou relato sobre as iniciativas da Prefeitura relacionadas ao HIDS. Ela mencionou a apresentação do projeto de uso e ocupação do solo para o Conselho, destacando que não houve mudanças e que ele será enviado para a Câmara ainda este ano, após audiências públicas. Ela justificou a sugestão de trazer o Secretário de Finanças, Aurílio Caiado para complementar as informações sobre incentivos fiscais para o Ciatec 2 e para o HIDS.
O secretário Aurílio Caiado iniciou sua fala informando que sua equipe, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento, está finalizando um projeto de lei sobre incentivos fiscais e que prefeito de Campinas, Dario Saadi vai anunciar este programa na próxima sexta-feira, dia 08 de outubro e, em seguida, ele será encaminhado para a Câmara Municipal.
Mais geral, este pacote contempla isenção de IPTU, redução de ISS de 5% para 2%, ou manutenção de ISS em 2% quando a empresa que já goza deste benefício (hoje o ISS para empresas da área de TI já é 2%); isenção da cobrança do ISS para área de construção no momento do investimento, isenção do ITBI para transferência de atividade (caso a empresa compre alguma área e queira transferir suas atividades) e todas as taxas na hora da construção. Segundo ele, serão reduzidas as exigências mínimas para que a empresa tenha acesso ao pacote de benefícios e ampliado o tempo máximo para gozar dos benefícios, entre seis e 20 anos, dependendo do valor do investimento, do número de empregos diretos gerados, do valor adicionado fiscal gerado na operação em Campinas, ou o faturamento, no caso da empresa de serviços (potencial de ISS).
As empresas incentivadas são indústria de transformação, call center, centros de distribuição, setor de logística e algumas atividades do setor de serviços, basicamente aquelas voltadas para as empresas, como tecnologia de informação e comunicação e os serviços industriais que uma empresa presta para outra, além dos serviços de logística (armazenamento e estocagem). O secretário informou ainda que será desenvolvido um portal na internet específico para o pacote de incentivos, com todos os critérios e regras para que o investidor possa conhecer os benefícios e calcular por quanto tempo ele poderá se beneficiar. “Nossa ideia é disponibilizar uma ferramenta simples que investidores poderão acessar de qualquer lugar do país”, destacou.
Em seguida, a secretária Patricia Ellen tomou a palavra. Ela agradeceu a todos, destacando a participação da Unicamp na série de eventos Retoma-SP.
Sobre o HIDS, ela mencionou a reunião com o reitor da Unicamp, na sede da Secretaria, na capital paulista, onde foi discutida uma estratégia de integração entre o HIDS e o CITI e qual seria o papel da Fapesp neste processo. Segundo ela, a Secretaria de Desenvolvimento está finalizando um novo termo de referência para estudos adicionais, por meio de uma parceria da Fapesp e da FIPE. Estes estudos têm como objetivo propor uma modelagem para o HIDS e o CITI, dentro de um projeto integrado de distritos de inovação. “Nós acreditamos muito na simbiose entre os dois projetos e na possibilidade de fazer lançamentos simultâneos”, afirmou.
Ela explicou ainda que a modelagem será importante para dar uma base tanto para atração de investimentos para a região quanto para o Programa de Planejamento Urbano e para consolidar a vocação de desenvolvimento científico e tecnológico das regiões onde estão os dois distritos. “Essa é uma ótima oportunidade para gerar entregas concretas rapidamente”, frisou a secretaria.
Em seguida ela informou que já estão sendo desenvolvidas algumas ações de pré-lançamento do CITI. No IPT, onde foi criado um tipo de embrião do CITI, foi criada uma agência de inovação. Algumas empresas foram realocadas para este espaço. A Secretária também citou a criação de novos laboratórios para desenvolvimento de projetos específicos e realização de testes no CITI. “Estas ações têm como objetivo dar gerar entregas concretas, dar visibilidade ao projeto e alavancar os próximos passos”, destacou. De acordo com ela, entre os resultados iniciais destas ações está uma captação no valor de R$ 380 milhões junto a empresas privadas. Uma delas é o Inteli, Instituto de Tecnologia e Liderança, uma universidade privada focada em inovações e empreendedorismo. Ela apontou o CITI como um projeto-piloto de parcerias entre universidades e empresas e convidou os membros do Conselho possam conhecer o espaço para facilitar a troca de experiências.
O professor Mariano Laplane mencionou que a ideia de visitar o CITI é excelente e afirmou que vai organizar uma missão com esta finalidade. Ele também disse que compartilha com a ideia de que o HIDS tem que começar a fazer entregas concretas. “O momento pede isto e o HIDS precisa ganhar impulso”, afirmou. Em seguida ele abriu a palavra para perguntas e comentários dos presentes.
O professor Germano, reitor da PUC-Campinas, falou sobre a importância do pacote de ações da Prefeitura em relação à região do HIDS e perguntou se o programa de incentivos fiscais inclui as empresas e instituições já existentes no HIDS.
Em seguida, Tom Zé tomou a palavra e sugeriu realizar ações de divulgação do HIDS em conjunto com as ações da Prefeitura e do CITI. Algo em um formato de pílulas de divulgação, associando os três projetos. Segundo ele, tanto as iniciativas da Prefeitura quanto o CITI podem ser oportunidades de dar maior visibilidade ao HIDS.
Respondendo ao questionamento do reitor da PUC, o secretário Caiado explicou que existe uma intenção do prefeito Dario Saadi de fazer uma lei com incentivos específicos para a área de tecnologia de informação e comunicação para a área do HIDS. “Nossa ideia é enviar este projeto em conjunto com o projeto de lei de uso e ocupação do solo para criar atratividade para a área do HIDS. Estamos bem avançados nisso”, disse o secretário. Ele acrescentou que o projeto está em construção e que as sugestões dos membros do conselho são bem-vindas. “Esperamos fazer uma lei que seja referência nacional”, complementou.
Patricia Ellen destacou que, além do pacote incentivos, seria interessante ter na área do HIDS projetos concretos rodando em curto prazo. Neste sentido, ela sugeriu organizar uma reunião com a arquiteta Daniela Rebouças, que está idealizando a modelagem do CITI. Isto poderia ser feito no dia da missão do Conselho para o CITI ou na próxima reunião do Conselho.
Adriana Flosi sugeriu que a missão para o CITI aconteça ainda no mês de outubro ou no início do mês de novembro. “É muito importante compartilhar as informações sobre os projetos”, disse.
Em seguida a reunião avançou para o próximo item da pauta com uma exposição do status do projeto do BID pelos coordenadores das componentes de planejamento do HIDS.
Em relação à área de comunicação, Patricia Mariuzzo, informou aos presentes que a comunicação do HIDS segue com atualizações de artigos, notícias e envio de newsletter para aumentar o espectro de alcance. Segundo ela, estas ações são ampliadas por meio da participação do HIDS em redes sociais como o Facebook, Instagram e, mais recentemente, no Linkedin, e pela participação em eventos. Um deles foi o Retoma-SP. A participação do HIDS neste evento foi organizada em conjunto com o grupo de comunicação do HIDS que possibilitou levar informações e materiais das instituições do Conselho do HIDS para o evento.
Entre os próximos desafios está a ampliação de conteúdo em formato de vídeo e a elaboração de uma nova identidade visual para o HIDS, projeto que está sendo conduzido em parceria com a Facamp. O objetivo é entregar uma nova marca para o HIDS, mais coerente com os objetivos e com o potencial do projeto.
A coordenadora também informou aos presentes que foi criado um grupo de WhatsApp do Conselho do HIDS para agilizar a comunicação entre os membros do Conselho.
O professor Marcelo Cunha informou aos presentes sobre o andamento dos trabalhos da componente de Avaliação de Sustentabilidade do HIDS. Ele explicou que o objetivo é propor uma metodologia de avaliação de sustentabilidade com quatro módulos, com um total de 107 indicadores. Por meio de uma parceria com o Instituto de Computação da Unicamp, dois módulos já estão operacionalizáveis e serão colocados para teste, de modo aberto, no site do HIDS. Para concluir os trabalhos e fazer uma prova conceitual dos módulos, serão feitos testes junto à algumas instituições. A PUC-Campinas se ofereceu para testar o módulo de avaliação institucional e a Embrapa Meio Ambiente vai testar um projeto de laboratório vivo que eles estão desenvolvendo na área de agricultura 4.0.
Cunha relatou conversas com a InvestSP, que tem um projeto de desenvolver um framework para avaliar a sustentabilidade de startups. A expectativa é formalizar uma cooperação com a Agência. Finalmente, ele se colocou à disposição de todas as instituições do Conselho para apresentar os quatro módulos de avaliação de sustentabilidade com objetivo de gerar novas rodadas de testes e, com isso, ter uma percepção melhor sobre a aplicabilidade da plataforma.
Representando a Inventta, Allan Vieira apresentou o status do trabalho da componente de Governança do HIDS. A consultoria contratada pelo BID está fazendo um estudo diagnóstico sobre interesses e motivações da iniciativa privada em relação do HIDS e ao tema sustentabilidade. Para isso foram realizadas entrevistas exploratórias com algumas empresas em torno do que pode ser o HIDS e como ele pode ser atraente para a iniciativa privada. O material coletado nas entrevistas serviu de base para a elaboração de um questionário que será aplicado para um público maior. A análise destes questionários servirá para consolidar este diagnóstico.
O coordenador da componente Modelo de Negócio, Miguel Bacic, informou aos presentes que o BID contratou uma consultoria portuguesa chamada SPI (Sociedade Portuguesa de Inovação) para ajudar na modelagem do modelo de negócios do HIDS. Esta empresa apresentou um plano de trabalho dividido em quatro partes: 1. Análise geral do HIDS como um ecossistema de inovação, que inclui análise dos fatores políticos, econômicos, sociais e tecnológicos que impactam no HIDS e as ameaças e oportunidades (análise SWOT). 2. Análise do HIDS dentro de uma ferramenta criada por eles chamada Strategigran e a elaboração de um relatório com estes resultados que será compartilhado com o Conselho. 3. Definição de uma estratégia geral do HIDS a partir de um benchmarking com outros hubs de inovação no mundo, considerando as variáveis mais adequadas, como por exemplo, a visão e a proposta de valor. 4. Plano de implementação do HIDS considerando as variáveis operacionais e estratégicas. De acordo com o professor Bacic, está previsto que a consultoria portuguesa faça entrevistas com os membros do Conselho do HIDS. Pelo cronograma inicial acordado entre a SPI e o BID, o prazo de entrega de todo o trabalho é dezembro de 2021 (seis meses), mas o cronograma sofreu alguns atrasos. Mesmo assim, segundo Bacic, as entregas têm sido positivas e os estudos estão evoluindo.
O coordenador da componente do Modelo Jurídico, professor Josué Mastrodi, da PUC-Campinas, informou aos presentes que a equipe está em compasso de espera sobre a institucionalização do HIDS como pessoa jurídica. Ele sugeriu que as propostas elencadas pela equipe desta componente sejam apreciadas pelos membros do Conselho em um prazo de duas semanas para concluir as discussões sobre como será a pessoa jurídica do HIDS. Segundo ele, este seria um passo importante para a tangibilização do HIDS até o fim de 2021.
Com relação ao status da componente do Projeto Físico-Espacial, a professora Gabriela Celani, que coordena esta componente, informou aos presentes que, por meio da especialização criada na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo FEC Unicamp), de maneira inédita, foi possível reunir um grupo bastante interdisciplinar e fazer uma série de estudos de caso, além de um aprofundamento teórico sobre master plans de hubs de inovação de vários lugares do mundo. Segundo ela, um achado importante foi o conceito de hub de terceira geração, que pode ser aplicado no HIDS. Parques tecnológicos de terceira geração são baseados em inovação interativa, laboratórios vivos, co-criação, forte interação com a comunidade local e um comprometimento em contribuir com a economia local.
Ainda segundo ela, os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) dos alunos da especialização devem contribuir com informações sobre drenagem sustentável, legislação do tipo form-based code, qualidade dos espaços públicos, possibilidade de integração de agroflorestas como meio de conservação de fragmentos de matas etc. “Este conjunto de informações devem compor um subsídio importante para o projeto final do plano diretor do HIDS”, disse a arquiteta. Ela mencionou que parte destes resultados já foi apresentado para Daniela Rebouças, responsável pelo planejamento do CITI.
A professora Gabriela Celani se disse surpresa com o tipo de empresa que está sendo incentivada pelo pacote de incentivos fiscais apresentado pelo Secretário de Finanças, Aurílio Caiado, que mencionou galpões logísticos e call centers. Ela pediu mais esclarecimentos sobre que tipo de negócios serão incentivados na área do HIDS e como eles poderão ser integrados ao conceito de inovação interativa. Ela também falou sobre a necessidade de maior articulação entre estes objetivos (da Secretária de Finanças) e o projeto urbano, por exemplo, em relação ao dimensionamento de glebas, zoneamento, tipo de construções previstas e a topografia e declividade das diferentes partes do HIDS.
Sobre as próximas etapas de trabalho desta componente, a professora informou que ainda não tem informações sobre a contratação pelo BID do KRIHS e da empresa local de arquitetura.
De acordo com ela, há intenção de aprofundar estudos de caso por meio de um projeto interdisciplinar a ser submetido em um edital na área de políticas públicas da Fapesp. “Neste projeto pretendemos aproveitar o conhecimento proveniente da nossa participação no processo de criação do projeto urbano do HIDS para a criação de outros hubs de inovação semelhantes no Estado de São Paulo, com estas características de parques tecnológicos de terceira geração”, finalizou.
O professor Wesley Silva, coordenador da componente do Patrimônio, iniciou sua fala explicando que a sua equipe foi uma das mais prejudicadas pela demora na contratação de consultoria para realização de estudos de diagnóstico do patrimônio ambiental e cultural do HIDS, que seria a primeira entrega desta componente para o Conselho do HIDS. A contratação está em fase final, devendo ser concluída nas próximas semanas pelo BID. Em paralelo, uma empresa contratada pela Funcamp já iniciou os estudos sobre o patrimônio histórico e arqueológico.
Ele explicou que, em função deste atraso, as atividades da componente de trabalho foram redirecionadas, centrando esforços na organização de um workshop que tem como objetivo traçar o perfil da percepção sobre sustentabilidade (contemplando duas vertentes: ambiental e sociocultural) dos atores do HIDS. A expectativa, além de chegar a um alinhamento sobre o conceito de sustentabilidade, é de contribuir de forma prática para linhas de ação concretas que possam culminar em projetos de laboratório vivo no HIDS, em sua fase de operação. O evento está previsto para fevereiro de 2022. Já foi criada uma comissão organizadora. Segundo ele, todos os representantes do Conselho do HIDS serão contatados para auxiliar na organização e participação neste workshop.
O professor Wesley informou ainda sobre contatos com organizações com potencial de trabalho nestas duas vertentes (ambiental e sociocultural). Uma delas é o Instituto Ecofuturo, ligado à Suzano Papel e Celulose, ONG que tem experiência em monitoramento de biodiversidade. Outra instituição é a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo com a qual há possibilidade de firmar parcerias na área de monitoramento, aliando alta tecnologia com o conhecimento adquirido sobre este território, buscando integrar a comunidade e gerar um senso de pertencimento da comunidade sobre o Patrimônio.
Para finalizar a agenda de informações sobre o status do projeto do BID, o professor Mariano informou que a contratação do KRIHS deve ser finalizada no mês de outubro. Já a contratação da empresa local, que deve fazer a interface entre o Instituto coreano e a equipe local, ainda está em uma etapa de pre-contratação, que se traduz na elaboração de uma lista curta de empresas que atendem os requisitos da chamada realizada pelo BID. Segundo Mariano, a expectativa é que esta contratação também aconteça em outubro, impondo a necessidade de fornecer um conjunto de informações muito grande para que o master plan faça sentido e tenha aderência à realidade da cidade de Campinas. “O trabalho feito até aqui mostra a riqueza de conhecimento que se acumulou em relação à área do HIDS até o momento, em várias dimensões. Temos material que pode gerar subsídios, inclusive, para projetos similares no Estado de São Paulo e temos também uma rede de contatos que vai ficando cada vez mais robusta”, apontou Mariano. Ele sugeriu convidar estes novos atores a participarem das próximas reuniões do Conselho do HIDS de modo a compartilhar suas visões sobre o projeto e possibilidades de participação.
O coordenador do HIDS mencionou ainda que, a partir do momento em que as iniciativas da Prefeitura começam a preencher o vácuo legislativo que havia para a região e que a visão da importância dos distritos de inovação por parte do Estado de São Paulo se consolida cada vez mais, a lacuna de informações que existia começa a diminuir. “É o momento de coordenar, alinhar as várias dimensões do projeto”, afirmou. Com isso ele abriu a palavra para os membros do Conselho e convidados a compartilharem suas impressões.
O assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campinas, Newton Frateschi, tomou a palavra para fazer alguns comentários. Do ponto de vista da Prefeitura, a revisão do plano de uso e ocupação do solo para o Ciatec 2 implica em desenvolvimento de uma forma mais integral, contemplando mobilidade, vivência etc. Sobre os incentivos fiscais, ele tentou responder ao questionamento feito pela professora Gabriela Celani sobre o tipo de investimentos e de empresas que poderão se instalar no HIDS. Ele comentou que o secretário Caiado mencionou incentivos mais gerais, para a cidade como um todo, destacando que está sendo feito um estudo específico que deve culminar em um projeto de lei de incentivos fiscais específico para o HIDS.
Outro comentário do assessor foi sobre a Lei de Inovação que está tramitando na Câmara de Campinas. Segundo ele, esta Lei, que está em vias de ser aprovada, contempla espaços de inovação como o HIDS, laboratórios vivos e de encomendas tecnológicas. De acordo com ele, a Lei deve contribuir fortemente no sentido de preparar a cidade para a inovação. Ele também comentou sobre a governança do HIDS e sugeriu todos sejam informados sobre o que está sendo pensado neste sentido para ajudar nesta definição em um futuro breve.
Frateschi também comentou a necessidade de maior integração do projeto do HIDS com a Agência de Inovação da Unicamp, uma referência em termos de relação universidade-empresa e com o parque tecnológico da Unicamp, um dos melhores do país e do mundo. Sugeriu também maior integração do HIDS com a Fundação Fórum Campinas Inovadora, que representa os atores de inovação da cidade. Segundo ele, estas ações de integração podem fazer o projeto do HIDS avançar.
Buscando reforçar um dos pontos trazidos por Newton Frateschi, Julio Martorano, assessor executivo do CPQD, destacou a importância dos membros do Conselho Consultivo do HIDS participarem das componentes do projeto. Ele deu como exemplo, a componente da Comunicação e do Modelo Jurídico que trabalham de modo bastante integrado com as instituições do Conselho. Segundo ele, é a participação de todos os membros nestes grupos que torna seus resultados efetivos. Ele também comentou que o modelo jurídico não deve ser visto como um fim, mas como um meio de garantir a sustentabilidade financeira do HIDS.
Roberto Soboll, superintendente do Instituto ELDORADO, tomou a palavra para destacar que percebe um avanço no projeto. Ele sugeriu, no entanto, que os temas capacitação e recursos humanos entrem na pauta de discussões do HIDS com urgência. Ele descreveu que o Instituto tem assistido um crescimento significativo, mas que falta mão-de-obra, especialmente na área de tecnologia de informação. “Parte do sucesso do projeto do HIDS depende de ter pessoal capacitado”, apontou.
Mariano Laplane destacou que é esse é, de fato, um problema do país e acrescentou que a visita ao IPT/CITI, que tem projetos na área de capacitação, pode trazer ideias para ajudar a lidar com este grande desafio.
O presidente do grupo Cariba, Franklin Gindler tomou a palavra e fez uma série de comentários. Ele elogiou as iniciativas positivas dos grupos de estudo do HIDS, mas questionou a demora na contratação do Instituto coreano e da empresa local. Também manifestou dúvidas sobre que papel cada um deles terá na elaboração do master plan do HIDS.
Em seguida, o executivo falou sobre a questão fundiária da área do HIDS. “É fundamental ter claro qual o plano de desenvolvimento da área para elaborar um master plan eficiente”, pontuou. Segundo ele, a presença da Fazenda Argentina no centro da área de HIDS pode representar um problema à medida que seja necessário cruzar a Fazenda para ligar as duas glebas que pertencem a proprietários particulares, responsáveis pela implantação da infraestrutura. “Não existe ainda este mapa definido sobre a questão fundiária. Eu sinto falta disso e gostaria de contribuir”, afirmou. Na opinião dele, o HIDS só vai funcionar se houver uma PPP funcionando como modelo de negócio porque, do contrário, não há como atrair novos atores para a região.
Mariano Laplane compartilhou com o senhor Franklin da perplexidade em torno dos atrasos dos HIDS.
Ele também respondeu sobre a questão fundiária, dizendo que deve haver um avanço a partir da proposta da Prefeitura de rever a Lei de uso e ocupação do solo, mas o HIDS não vai se materializar se não houver interesse legítimo das incorporadoras. “Sem este acordo tácito não haverá como aprovar a lei na Câmara Municipal”, disse. Quanto à PPP, Mariano afirmou que, em algum momento, no processo de desenvolvimento do HIDS, será necessário ter uma autoridade executiva que, muito provavelmente, será algum tipo de Parceria Público-Privada. Ele mencionou ainda a dificuldade da cidade de Campinas de se planejar. “Nesse sentido é muito louvável o que as Secretarias de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico e de Finanças estão fazendo. A cidade precisa disso, mas também é fundamental ter uma autoridade executiva para que este planejamento saia do papel “, destacou. Ele finalizou dizendo que todas as observações do senhor Franklin foram pertinentes.
A Secretária Adriana Flosi tomou a palavra para lembrar que, ao contrário do que o senhor Franklin mencionou, há sim um plano de desenvolvimento para o Ciatec, preparado pela Secretaria de Planejamento e apresentado pela arquiteta e diretora do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Deplan), da Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Campinas, Carolina Baracat, na última reunião do Conselho Consultivo do HIDS, que aconteceu no Salão Vermelho da Prefeitura. Este projeto de lei será enviado à Câmara Municipal até o fim deste ano.
O professor Mariano consultou a Secretária Adriana sobre a possibilidade de agendar uma outra apresentação deste projeto desta vez para a equipe de planejamento do HIDS, conforme havia sido acordado inicialmente. Ele sugeriu acomodar nesta data aqueles que não puderam participar anteriormente.
A Secretária Adriana respondeu dizendo que o projeto de lei está praticamente pronto, já próximo da fase das audiências públicas, mas que, mesmo assim, ela iria checar com a Diretora do Deplan, Carolina Baracat, e com o Secretário de Planejamento, Renato Mesquita, sobre a possibilidade de agendar uma nova apresentação. Ela mencionou receio de que esta nova apresentação possa atrasar o cronograma de elaboração do projeto, considerando que a Prefeitura tem pressa em enviá-lo para a Câmara. “O Prefeito quer enviar o projeto para a Câmara este ano e isso já foi bastante discutido com o grupo da Unicamp”, disse. Ela comentou ainda que a elaboração do projeto contou com a participação de todas as secretárias e que ele foi muito bem-visto por todos que participaram da reunião do Conselho na Prefeitura. Ela também destacou que o projeto não está público porque ainda está na fase de estudos.
O senhor Franklin tomou a palavra novamente e perguntou para a Secretária Adriana se as questões fundiárias colocadas por ele estão resolvidas neste projeto da Prefeitura, se alguma área será, por exemplo, desapropriada.
Adriana respondeu que estas questões estão resolvidas no que se refere ao planejamento urbano: que tipo de condomínio, o que poderá ser construído etc., mas não detalhou o planejamento viário, justificando que o projeto não é da competência da Secretaria de Desenvolvimento. Ele destacou novamente que ainda não há uma minuta de lei pronta e que o projeto está em construção.
Franklin acrescentou que gostaria de conhecer o projeto e perguntou se a definição deste projeto na Prefeitura está sendo feita sem ter ainda o master plan elaborado pelas equipes do HIDS.
Adriana respondeu que sim, que o projeto será finalizado antes da conclusão do master plan do HIDS. Ela disse que isso foi definido pela Prefeitura: primeiro elaborar e apresentar o projeto de lei para a área e, seguir com a elaboração do master plan paralelamente. “Isso não significa que não possam haver mudanças e alterações na lei posteriormente, mas é importante dar este passo. O Prefeito tem pressa porque, na opinião dele, já não é mais possível o Ciatec não contar com um direcionamento claro por parte da Prefeitura. “Se fôssemos esperar o master plan a ser entregue pela empresa coreana, desejo do professor Marco Aurelio Pinheiro Lima, teríamos que esperar até julho de 2022, prazo para entrega do projeto do BID”, afirmou a secretária. Segundo ela, houve uma discussão sobre isso no início deste ano, com a participação do professor Mariano Laplane, do reitor Tom Zé e do reitor Germano, quando a posição da Prefeitura sobre isso foi acordada. Ela destacou também que o projeto que está sendo elaborado pela Prefeitura contempla toda a área de Ciatec, que é quase o dobro da área total do HIDS.
O senhor Franklin observou que, para começar o master plan, é interessante efetivar esta lei.
A Secretária Adriana considerou que a elaboração do master plan pode continuar em paralelo à apresentação e aprovação do projeto de lei e que pode, inclusive, ser modificada posteriormente.
Rodrigo Sabattini, diretor da Facamp, agradeceu pela excelente reunião, que considerou muito produtiva. Ele afirmou que ficou impressionado positivamente pelo trabalho que está sendo feito na Prefeitura e parabenizou a todos pelo trabalho.
O reitor da PUC-Campinas, professor Germano Rigacci, também parabenizou todos os grupos pelo trabalho apresentado na reunião e mencionou a expectativa de que o projeto evolua ainda mais até junho de 2022. Ele apontou que houve avanços e que, em relação à proposta da Prefeitura, melhorou muito o desenho apresentado, feito em parceria e articulado com o trabalho da equipe da professora Gabriela Celani.
Antes de finalizar a reunião, Mariano Laplane explicou que todos os membros do Conselho vão receber informações sobre o assunto da governança, sobre as possibilidades para formalizar a personalidade jurídica do HIDS e sobre a importância deste tema para impulsionar o projeto e para reforçar a presença das entidades. Ele convidou a todos a refletir sobre os próximos passos que deverão ser tomados neste sentido e sugeriu fazer uma consulta eletrônica sobre este tema e marcar uma reunião extraordinária para deliberar sobre isso.
Assim, o tema da governança jurídica ficou pendente para uma próxima deliberação, podendo ser antecipado por meio de uma consulta eletrônica aos membros do Conselho e convocação de reunião extraordinária.
A próxima reunião ordinária do Conselho do HIDS ficou agendada para o dia 15 de dezembro, a partir das 17h, com expectativa de ser uma reunião presencial, neste caso, ainda sem local definido.
Caminhando para o fim da reunião, o professor Mariano citou alguns eventos agendados para o mês de outubro, convidando os membros de Conselho a participarem: missão do Consulado da França, organizado pela componente do Projeto Físico-Espacial; Campinas Heath, organizado pela Faculdade de Medicina da Unicamp, com apoio do HIDS, e o Congresso sobre cidades mais sustentáveis e os 20 anos do Estatuto da Cidade, organizado pela PUC-Campinas.
Ele convidou os Conselheiros a encaminharem informações sobre eventos em suas instituições para ajudar a consolidar o HIDS como uma plataforma de divulgação de eventos e de informações sobre o ecossistema de inovação de Campinas.
Em nada mais havendo para informar, o professor Mariano Laplane agradeceu a presença de todos e encerrou a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo Fundador do HIDS.
Não havendo mais nada a registrar, eu, Patrícia Mariuzzo, que redigi a presente ata, finalizo o documento.
Clique aqui para acessar a apresentação feita na 8ª Reunião do Conselho.
