ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO FUNDADOR DO HUB INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – HIDS
No dia 16º dia do mês de junho de 2021, às 17 horas, em uma reunião virtual, fizeram-se presentes as seguintes entidades, e seus respectivos representantes, para a Sétima Reunião Ordinária do Conselho Consultivo Fundador do HIDS.
Os Conselheiros: a senhora Adriana Flosi, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, representando o Prefeito de Campinas, Dario Saadi; o Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior, reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas); o senhor José Roque da Silva, diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM); o Prof. Dr. Antônio José de Almeida Meirelles, reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); o senhor Sandro Roberto Valentini, coordenador de ensino superior do governo do Estado de São Paulo, representando a senhora Patrícia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico, do Governo do Estado de São Paulo; o senhor Roberto Soboll, superintendente do Instituto ELDORADO; o Prof. Dr. Rodrigo Coelho Sabbatini, diretor das Faculdades de Campinas (FACAMP); o senhor Sebastião Sahão Junior, presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD); o senhor Franklin Gindler, presidente da Cariba Empreendimentos e Incorporação; o senhor Carlos Prax, diretor do Centro de Tecnologia da Cargill América Latina; o senhor Pedro Claudio Silva, diretor financeiro da Sanasa, representando o presidente da Sanasa, senhor Manuelito Pereira Magalhães Júnior; e a senhora Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, chefe-geral da Embrapa Informática.
Os membros das componentes de planejamento do HIDS: o Prof. Dr. Mariano Laplane, coordenador geral do HIDS na Unicamp; o senhor Allan Patrick, representando o senhor Bruno Moreira, CEO da Inventta; empresa que faz a gestão o projeto do BID; o Prof. Dr. Marcelo Cunha, coordenador da componente de Avaliação de sustentabilidade; Patrícia Mariuzzo, coordenadora da componente de Comunicação, o Prof. Dr. Josué Mastrodi, coordenador da componente do Modelo jurídico.
Os convidados: a senhora Renata Vasconcelos Aquino, advogada do CNPEM; a senhora Luciana Noronha, da área de comunicação do CNPEM; o senhor Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque, assessor da diretoria geral do (CNPEM); o senhor Rafael Andery, assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo; o senhor Thiago Rodrigues Liporaci, chefe de gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e o senhor Newton Frateschi, assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campinas.
Foram convidados, mas não compareceram, o senhor Renato Povia, gerente de inovação da CPFL Energia, e o senhor Paulo Roberto Dallari Soares, vice-presidente da TRB Pharma.
O professor Germano Rigacci Junior, reitor da PUC-Campinas e atual presidente do Conselho Consultivo do HIDS, abriu a 7ª reunião do Conselho dando boa tarde a todos, boas-vindas ao reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles (Tom Zé), e ao coordenador geral do HIDS na Unicamp, Mariano Laplane, que participaram pela primeira vez da reunião do Conselho Consultivo do HIDS. Ele, então, submeteu a ata da 6ª reunião do Conselho à aprovação de todos os presentes. Não havendo nenhuma manifestação dos conselheiros sobre o conteúdo da ata, o documento (disponível no site do HIDS), foi considerado aprovado. Em seguida, o professor Germano fez a transmissão da presidência do Conselho do HIDS para o reitor da Unicamp, Tom Zé
O reitor da Unicamp tomou a palavra para agradecer ao professor Germano, reitor da PUC, por ter ocupado a presidência do Conselho durante a transição da reitoria da Unicamp. Em seguida, ele cumprimentou a todos os presentes. Tom Zé relatou conversas anteriores com o reitor da PUC e com o prefeito de Campinas, Dario Saadi, nas quais foi reafirmado o compromisso da atual gestão da Unicamp com o projeto do HIDS. Segundo ele, esta gestão buscará trabalhar em total harmonia e em parceria com as instituições representadas no Conselho e com as que venham se juntar a ele. Ele afirmou ter a crença de que a Unicamp pode oferecer ao ecossistema do HIDS a perspectiva de um espaço de inovação, marcado pela criatividade, transdisciplinaridade e pela atenção às demandas reais da sociedade, da cidade de Campinas, do Estado de São Paulo e do país. “Temos que ser ousados, por isso queremos envolver toda a nossa comunidade neste projeto, procurando estender o seu impacto às nossas unidades localizadas fora de Campinas (Limeira e Piracicaba) e contar com essa oportunidade extraordinária de envolver cada uma das comunidades de todos as instituições presentes aqui”, disse.
Em seguida, Tom Zé falou brevemente sobre sua trajetória como pesquisador e professor da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp (FEA). Ele ingressou na Unicamp em 1976, como aluno da graduação, e se tornou professor na mesma unidade em 1987. Ele iniciou a carreira acadêmica juntamente com o Programa Nacional do Álcool (Proalcool), segundo ele, uma das grandes inovações em política agroindustrial no Brasil. Tom Zé mencionou também que sempre esteve atento às questões relacionadas à inovação e à sustentabilidade. Ele contou também que desenvolveu um trabalho de doutorado contemplado com o Prêmio Jovem Cientista de 1989. Depois a pesquisa foi transformada em uma tecnologia aplicada na indústria sucroalcooleira, responsável hoje por 30% da produção de álcool anidro (aditivo da gasolina), uma experiência particular de ter uma tecnologia desenvolvida na universidade e que foi transferida para o mercado, para a realidade brasileira. “Tenho uma profunda consciência de que as nossas universidades têm que servir à sociedade e o HIDS é uma iniciativa nesse sentido desde sua origem”, disse o reitor da Unicamp.
Ele explicou também que designou o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Mariano Laplane, como o novo coordenador do HIDS, para levar o empreendimento à frente. Mariano atua como assessor direto da reitoria da Unicamp, com dedicação integral à participação da Unicamp na viabilização do Hub. O professor Mariano tem uma atuação acadêmica importante na área de política industrial e inovação e com experiência em posições de gestão em órgãos associados a instituições universitárias e governamentais. “Nós enxergamos o HIDS como uma oportunidade única de aprimorar nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, com inestimáveis benefícios para o conjunto da sociedade. Contem com a colaboração total da nova gestão da Unicamp. Nós estaremos lado a lado às instituições para que o HIDS seja uma realidade e um exemplo para o Estado, o país e até o mundo!”, afirmou o reitor da Unicamp, concluindo sua primeira fala como presidente do Conselho Consultivo do HIDS.
O professor Mariano Laplane, então, tomou a palavra. Ele iniciou sua fala agradecendo a confiança do reitor da Unicamp e mencionando a grande responsabilidade de assumir um projeto como o HIDS e de substituir o professor Marco Aurelio Pinheiro Lima, que coordenou o projeto do HIDS até então. Ele disse que o projeto vive um momento muito promissor, que, até aqui, foi possível dar uma tangibilidade ao conceito do HIDS, e de consolidar seu potencial de trazer contribuições para todos os envolvidos e para a cidade de Campinas e o Estado de São Paulo. O professor Mariano Laplane mencionou ainda que, no curto período em que ele está à frente do projeto na Unicamp, ele tem recebido uma série de contatos de empresas e instituições interessadas em conhecer e participar do projeto: Consulado da França e do Reino Unido, Suzano e o Unitar, Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa, da ONU, são alguns exemplos. “O trabalho que foi feito até aqui conseguiu construir uma marca. HIDS significa alguma coisa e é meritório ter conseguido isso em um prazo tão curto”, afirmou.
Ainda segundo ele, a decisão da nova gestão da Unicamp de trazer o HIDS para o Gabinete, como uma assessoria especial, é bastante sintomática da importância que o projeto tem para esta instituição e que vai conferir mais agilidade ao projeto. O momento atual demanda ações concretas, para que essa noção do HIDS como um lugar para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas para a sustentabilidade, onde se aplicam e se monitoram essas soluções, possa atrair novos parceiros e recursos, para que o projeto possa avançar.
O professor Mariano afirmou que, para recuperar o tempo consumido pela pandemia, que dificulta os contatos, ele vê três iniciativas como fundamentais: 1. Dar passos concretos para constituir uma institucionalidade, uma pessoa jurídica para o HIDS. 2. Pensar na elaboração, no curto-prazo, de um documento que registre alguns princípios do que a sustentabilidade – ambiental, social e econômica – representa para o Conselho. 3. Lançar uma campanha de comunicação para dar mais visibilidade ao HIDS, para ganhar adesões e simpatias e atrair recursos. Ele explicou que essa agenda de curto prazo, de no máximo 45 a 60 dias, é necessária para o projeto andar na direção certa. Uma vez concretizadas essas iniciativas, isso deve permitir também que cada uma das entidades do Conselho possa avançar na sua própria estratégia de como implementar o HIDS na sua área de atuação. A médio e longo prazos, até o fim do ano, de acordo com o coordenador geral do HIDS, o projeto terá avançado na elaboração do master plan. Concluído o master plan, a agenda é ainda mais desafiadora: materializar o HIDS, as infraestruturas, iniciativas e empreendimentos que uma das entidades considerar viáveis, necessários e urgentes, sempre dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável.
Na sequência o professor Mariano passou a descrever o status atual de elaboração do master plan, tendo como base um relatório trimestral produzido pela Inventta. A componente plano de negócios está atrasada em função da demora na contratação da empresa de consultoria que deverá trazer subsídios para essa componente. O BID finalizou o processo de contratação e a primeira reunião para alinhamento do plano de trabalho da empresa contratada aconteceria no dia seguinte. A ideia é gerar as informações necessárias para o trabalho das demais componentes. A outra componente que está com status em atraso é a do Patrimônio, uma componente crítica do projeto, considerando a importância de ter um retrato fiel e detalhado do patrimônio biológico, cultural e ambiental da área do HIDS. A razão do atraso, novamente, foi a demora no processo de seleção e contratação da empresa de consultoria que fará este estudo pelo BID. Segundo Mariano, a expectativa é que isso se resolva rapidamente para que a equipe coordenada pelo professor Wesley Silva possa completar o diagnóstico do território a partir dos subsídios gerados pela empresa contratada.
As demais componentes têm conseguido atingir as metas previstas no cronograma. Ele ressaltou a necessidade de a componente de comunicação direcionar esforços para criar uma campanha direcionada para grupos específicos, visando ampliar a visibilidade do projeto. A componente físico-espacial tem avançado e tem condições de oferecer para o KRHIS um conjunto bastante completo de informações sobre a área, topografia, drenagem, potencial de uso do solo. Isso permite avançar nas conversas com a Prefeitura de Campinas que também está elaborando um projeto de ocupação do solo para esta região. A componente de avaliação de sustentabilidade está com os trabalhos adiantados, em condições de fazer um primeiro teste de um conjunto de indicadores elaborados pela equipe, contando com a colaboração da PUC-Campinas. Sobre a componente do modelo jurídico, ele pontuou que o status desses estudos seriam pauta de discussão na reunião em andamento.
Em seguida a palavra foi aberta para os comentários dos conselheiros.
O presidente do CPQD, Sebastião Sahão (Tuca), questionou se o atraso na elaboração do modelo de negócios não inviabilizaria a discussão sobre criar uma associação.
O professor Mariano respondeu que este atraso realmente representa um problema porque o ideal seria ter esta peça encaixada na engrenagem geral do projeto, orientando as discussões, principalmente da governança. Ele afirmou que, a despeito desse atraso, o grupo do Conselho teria que encontrar meios para avançar até que a consultoria contratada entregar os resultados dos primeiros estudos. Nesse cenário, algumas coisas terão que ser revistas mais adiante. A ideia é fazer um tipo de associação mais simples, que possa ser aprimorada a partir de informações adicionais tanto da componente do modelo de negócios quanto da componente do patrimônio. De acordo com Mariano, os princípios de sustentabilidade, que devem ser uma âncora para o HIDS, seriam muito mais sólidos a partir de informações concretas sobre o território do HIDS, do ponto de vista histórico, cultural, arquitetônico. Mas, segundo o coordenador, é preciso fazer um esforço para avançar, mesmo sem ter todas as informações. O professor Mariano se comprometeu a compartilhar com todo os conselheiros os principais resultados e prazos combinados com esta equipe contratada para ajudar na elaboração do modelo de negócios.
O professor Marcelo Cunha, coordenador da componente de avaliação de sustentabilidade, tomou a palavra para dizer que, a despeito dos atrasos nos prazos de algumas das componentes, todas elas já têm um conjunto de informações. A equipe da componente do modelo de negócio, já estabeleceu um diálogo com os representantes do Conselho Consultivo, capturando algumas impressões e visões. O conteúdo não é zero, já existe uma percepção sobre o que o HIDS quer ser. No assunto do patrimônio, vale lembrar que já existe um conjunto de mapas e de informações sobre o patrimônio ambiental de fontes variadas que trazem elementos que permitem que o planejamento físico-espacial possa avançar. Ainda que este conjunto de informações não esteja completo, é possível promover avanços nas demais componentes para ter celeridade e transformar em realidade o projeto do HIDS.
O diretor geral do CNPEM, senhor José Roque, tomou a palavra e passou a tecer alguns comentários. Ele questionou sobre o que a associação vai fazer, quais são as atividades dessa associação, especialmente as relacionadas à captação de recursos.
O professor Mariano Laplane afirmou que a criação da associação pode trazer duas contribuições em curto prazo. Em primeiro lugar, ele acredita que por meio da associação será possível qualificar o HIDS como um interlocutor perante diferentes níveis de governo, agências nacionais e internacionais que, como ele mencionou no início, já registraram interesse no projeto do HIDS. É importante que a interlocução com o HIDS não seja com pessoas físicas ou com apenas uma das entidades que compõe o Conselho. O HIDS não é somente a Unicamp, Facamp ou CNPEM. Assim, constituir uma associação significa ter um interlocutor que representa a todos. A possibilidade de captação de recursos é relativamente secundária, podendo acontecer ou não. Ele espera que, a partir da constituição da associação, seja possível divulgar o HIDS de várias formas. A ideia de uma campanha de comunicação mais direcionada junto a instituições do governo, agências, entidades do governo federal, fundações, instituições internacionais complementaria esta etapa. O professor Mariano disse ainda que isso é importante para apresentar o HIDS para o setor privado, buscando esclarecer de que maneira as empresas podem contribuir, fazer parte ou simplesmente apoiar. É importante que esses contatos com as empresas não sejam feitos por pessoas físicas, mas por uma pessoa jurídica instituída. Resumindo, o que se espera agora da associação é isso: interlocução, contatos, uma estratégia de divulgação direcionada. Essa é a agenda de trabalho para os próximos meses e, para isso, é importante nos apresentarmos como uma instituição e não individualmente.
José Roque retomou a palavra para afirmar que a estratégia proposta pelo professor Mariano depende do modelo de negócio. Para ele, o HIDS é um conjunto de entes – privados, públicos – que hoje executam as suas atividades, com obrigações específicas. Há também um conjunto de espaços públicos (sob a responsabilidade da Prefeitura). Criando a associação, como será a captação de projetos? O CNPEM, ao invés de buscar recursos diretamente com uma empresa como a Shell, por exemplo, vai aguardar o HIDS fazer essa negociação nome dele? Como isso será feito? Como o HIDS se articula com a missão e as regras de cada instituição, questionou o diretor do CNPEM.
Mariano Laplane pediu a palavra novamente para explicar que o HIDS, constituído ou não como associação civil, sem fins lucrativos, já tem um ativo, a marca HIDS. Ele explicou que a associação poderia fortalecer essa marca e que nenhuma das entidades do Conselho, públicas ou privadas, deve abrir mão de sua autonomia para captar recursos, procurar parcerias e oportunidades de desenvolver suas atividades-fim. Elas preservam toda a sua autonomia, mas podem se associar para, juntas, explorar uma marca cujo valor potencializa os negócios de todas. Como exemplo, Laplane mencionou a possibilidade das instituições, juntas, buscarem recursos para financiar um projeto de estudos da biodiversidade do HIDS. Segundo ele, não se trata de estabelecer uma competição por recursos ou projetos, mas de criar sinergias para viabilizar projetos em comum a partir da associação, por meio de uma comunicação dirigida, selecionada e seletiva a partir da marca HIDS. A ideia é que a associação use essa marca em benefício de todos. Ele adicionou ainda que não acredita em um plano de negócios que possa substituir ou restringir os planos de negócio de cada um dos membros dessa associação, pelo contrário, devemos pensar em plano de negócios capaz de impulsionar negócios coletivos. O desafio é, portanto, criar um modelo de negócios em torno da marca HIDS, um modelo de negócio para essa associação
O coordenador da componente do modelo jurídico do HIDS e professor da PUC-Campinas, Josué Mastrodi, tomou a palavra. Ele concordou que o modelo de negócios é fundamental para definir o modelo jurídico. As questões legais estão sempre subordinadas a questões de ordem econômica, social, ambiental etc. Ele explicou que a função da equipe que ele coordena é estruturar, da melhor maneira possível, as possibilidades em termos de governança jurídica. A proposta de criação de uma associação sem fins lucrativos enviada aos Conselheiros tem como objetivo transformar em pessoa jurídica o Conselho Consultivo Fundador. Com isso, o Conselho passa de “um grupo de pessoas interessadas em um projeto”, em uma associação com CNPJ. Caso haja a elaboração de um modelo de negócios nos próximos meses, ele será incluído no objeto da associação civil, no estatuto social. A criação do ente jurídico agora não interfere na criação do modelo de negócio. A proposta que foi feita na 6ª reunião era mais ampla, incluindo qualificar a associação como organização civil (OS). Porém, com o atraso na definição do modelo de negócio, a proposta foi simplificada para o HIDS possa ser uma associação civil sem fins lucrativos. Isso poderá ser alterado posteriormente de acordo com um modelo de negócios, qualificação como OS poderá ser recuperada, conforme a necessidade de captação de recursos públicos. No momento, a proposta é apenas de institucionalizar o Conselho do HIDS como uma assembleia, como um conjunto de associados que atuam para a criação de um Hub para o Desenvolvimento Sustentável. Não há nenhum prejuízo em relação à criação de um futuro modelo de negócios.
O diretor da Cargill, senhor Carlos Prax, pediu a palavra para fazer algumas intervenções. Ele afirmou que a marca HIDS é muito atrativa para a empresa. Porém, segundo ele, há uma expectativa de saber qual o posicionamento desta marca. O que esta marca representa? Quais são os problemas da sociedade que nós, membros do HIDS, queremos resolver? Para ele, é preciso identificar quais são as dores o HIDS quer resolver e, então, a partir do diferencial de ser uma soma de instituições diversas, atuar nestes problemas. No entanto, é fundamental definir qual o contexto regulatório do HIDS e no que ele se diferencia de outras iniciativas. Portanto, é preciso definir um posicionamento como marca, ter objetivos claros sobre a missão do HIDS e ter clareza sobre que problemas queremos resolver. A partir destes pressupostos será possível agir. “A soma de todas as partes é maior do que cada um de nós. É uma jornada complexa, mas é importante ter claro esse posicionamento pragmático dentro do HIDS”, afirmou o diretor da Cargill.
José Roque voltou a tomar a palavra e pontuou sobre a importância de definir a missão e ter mais clareza sobre os objetivos. Sem isso, segundo ele, seria difícil para o CNPEM eventualmente entrar em uma associação, algo maior do que ser membro do Conselho. Ele explicou que essa proposta teria que ser submetida ao Conselho de Administração do CNPEM e hoje não há elementos suficientes para submeter uma proposta como essa. “Essa é a pergunta que será feita: quais os objetivos, missão, projetos etc. Sem isso será muito difícil ter isso aprovado pelo Conselho de Administração do CNPEM”, disse.
O senhor Franklin Gindler, presidente da Cariba Empreendimentos e Incorporação, pediu para fazer um resumo rápido da história do HIDS a partir do ponto de vista dele. Ele mencionou que faz dois anos que o Conselho Consultivo foi constituído e que houve uma sugestão dele ser transformado em um Conselho Deliberativo para acelerar o processo, mas que a proposta não foi adiante. Ele pontuou que houve pouca evolução no processo como um todo. “Temos que tomar cuidado para o projeto não cair no descrédito porque apesar de termos uma marca, ela é uma marca vazia porque, ao levar a ideia para a iniciativa privada, não há respostas. Ainda há dúvidas no modelo de negócios, nas questões com a Prefeitura que está fazendo um projeto urbanístico que teria que conversar mais com as propostas do HIDS”, disse. Segundo ele, há uma questão fundiária delicada porque, do total do território, mais da metade pertence à Unicamp, uma parte pertence à PUC. É preciso definir o que sobra para comercializar. “Precisamos desses números para ter credibilidade junto à iniciativa privada. A definição do modelo de negócios é urgente”, enfatizou. Para ele a única forma de desenvolver o território é por meio de uma PPP. Só a iniciativa privada poderá “pagar a conta” do projeto. Ele mencionou conversas com a equipe do projeto físico-espacial em que foi sugerido, a partir de dados sobre as áreas disponíveis, um fracionamento do projeto de acordo com a situação fundiária no entorno de cada área. Ainda segundo ele, esta sugestão está em sintonia com o que a Prefeitura está planejando para a área. Ele sugeriu fazer um cronograma de eventos a serem realizados em um prazo de 90 a 120 dias, em que poderia ser definido um modelo de negócio e um primeiro desenho do que vai ter de terras disponíveis e qual será o tratamento será dado a elas e às áreas da Unicamp e da PUC. Para ele também é necessário saber que áreas serão destinadas a laboratórios na Unicamp e se haverá um modelo específico de exploração dessa área, incluindo a possibilidade da Unicamp ter uma renda. Esses modelos têm que ser discutidos e isso passa pela definição de, em primeiro lugar, da questão fundiária, e em segundo lugar, do modelo de negócio para responder à eventuais interessados. Ele expressou um receio de que se projeto se estender muito ele cair no descrédito.
O senhor Sandro Valentini, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, pediu a palavra. Ele mencionou que na 6ª reunião do Conselho, o professor Josué Mastrodi fez uma apresentação com a proposta do modelo jurídico baseada na criação de uma associação privada sem fins lucrativos, com a possibilidade de qualificação como uma OS. Nesta ocasião foi discutida a questão de como gerar esses documentos e como pagar as taxas associativas. Ele afirmou que tinha uma expectativa de, nesta reunião, já ter uma proposta concreta desse modelo jurídico e da transformação do Conselho em uma associação. No entanto, isso não poderia acontecer sem o aval do corpo jurídico da Secretaria. Ele questionou se seria apresentado nesta reunião uma proposta final deste modelo de associação, quem seriam os membros, as responsabilidades. Na opinião dele, essas questões ainda estão obscuras, considerando ainda que elas têm que ser encaminhadas para a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Sra. Patricia Ellen.
O professor Mariano afirmou que, diante das intervenções dos conselheiros, seria importante continuar a discutir o modelo de associação, para esclarecer melhor essas questões e avançar. Ele solicitou ao professor Josué que fizesse uma apresentação sobre a proposta de criação de associação.
O professor Josué explicou que antes mesmo da mudança da reitoria da Unicamp e da coordenação geral do projeto do HIDS, a Inventta e o professor Marco Aurelio, sugeriram antecipar o cronograma de instalação do HIDS como pessoa jurídica. A proposta elaborada é de criar uma associação sem fins lucrativos, sem a pretensão de qualificá-la imediatamente como OS, um modelo de associação simples, com duas características principais: 1. A possibilidade de ingresso dos membros do Conselho Consultivo como associados na medida do tempo deles. 2. A possibilidade de o estatuto social ser alterado a partir do pedido de qualquer um desses associados, justamente para dar o conforto a todos. O objetivo com este modelo de associação, segundo ele, é apresentar o HIDS como uma pessoa jurídica, distinta dos membros do Conselho, podendo estabelecer uma comunicação de acordo com a sua previsão estatutária e de acordo com os interesses da associação. Respondendo diretamente ao senhor Sandro Valentini, o professor Josué apontou que, no Conselho Consultivo Fundador, o governo do Estado e a Prefeitura se apresentam como intervenientes anuentes, por isso é preciso corrigir a proposta incluindo um artigo (um parágrafo) em que, nesta associação civil, os dois entes se apresentem da mesma maneira. Ele se comprometeu a fazer esta correção e apresentar ao corpo de advogados das instituições do Conselho.
O professor Josué Mastrodi explicou que a proposta enviada para avaliação do Conselho tem como objetivo antecipar o cronograma de institucionalização do HIDS, por meio da criação de uma associação sem fins lucrativos (com CNPJ). Seria criada uma Assembleia Geral da associação e todas as deliberações que já foram realizadas seriam mantidas. Com relação a taxas associativas, a ideia é que, com a institucionalização e a apresentação do projeto para a iniciativa privada e a criação de laboratórios vivos, seja possível atrair recursos e prover sustentabilidade econômica da associação. De qualquer forma, o Estado e a Prefeitura não seriam cobrados de taxas porque eles continuariam como intervenientes anuentes, com voz e voto, mas sem cobrança de taxas. Ele lembrou ainda que esta proposta foi apresentada aos advogados representantes das instituições do Conselho para dar transparência à esta etapa dos trabalhos da componente de Modelo jurídico. Também foi marcada nova reunião, com convite para todos os advogados, para atualizar sobre as decisões desta reunião do Conselho.
O senhor Sandro Valentini lembrou da importância de levar a proposta para os advogados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo para que eles decidam os próximos passos, diante da transformação do Conselho do HIDS em uma associação.
O professor Mariano pediu a palavra para comentar as intervenções anteriores. Ele começou se referindo aos comentários do senhor Carlos Prax, da Cargill, sobre a importância de ter clareza e um acordo básico sobre quais são os problemas a serem enfrentados pelo HIDS. Segundo ele, todas as instituições estão instaladas em uma área da cidade que, por motivos históricos, por conta da criação do Ciatec, ficou com seu desenvolvimento urbano restrito. “Isso vai mudar, já está mudando. E é do interesse de todos que esse desenvolvimento resolva alguns problemas que temos hoje, não crie novos problemas e, principalmente, que ele permita a todos aproveitar as oportunidades que esse desenvolvimento traz”, disse Mariano. Segundo ele, os problemas atuais na área são basicamente de infraestrutura, é uma região da cidade onde a infraestrutura de mobilidade ainda não foi construída. Dependendo acontecer o desenvolvimento urbano deste território, haverá problemas de tratamento de lixo, de abastecimento e reaproveitamento de água e problemas de trânsito. Hoje não há infraestrutura suficiente que promova algo que é essencial para as instituições de pesquisa: espaços de compartilhamento, de encontro de pessoas, para troca de informação e conhecimento, para cocriar. “Tudo isso que enxergamos em lugares inspiradores do que seria o HIDS, não existe ainda neste território. Um desenvolvimento urbano desordenado, caótico, não pensado para ser sustentável desde a origem, não só não resolverá os problemas existentes como vai criar novos problemas. Se isto acontecer, não será possível aproveitar as boas oportunidades que o desenvolvimento urbano traz para todos, como instituições, e para a cidade”, afirmou o coordenador do HIDS. Ainda segundo Mariano, há uma oportunidade de associar todas as entidades – públicas e privadas – a um conceito de sustentabilidade que é cada vez mais importante. É aí que vem a questão do posicionamento da marca porque, conseguindo articular a força que as instituições do Conselho têm ao desenvolvimento sustentável, todas as marcas individuais passam a ser associadas a esse conceito que tem um valor muito positivo. A marca HIDS, se for bem-sucedida no seu objetivo de conferir ao desenvolvimento que vai ocorrer nesta região um perfil sustentável, só vai reforçar as marcas já presentes ali. “Precisamos responder a este desafio. É possível fazer isso individualmente? Sim, é possível. Mas nós podemos muito mais se estivermos associados!”, afirmou o professor Mariano. Para ele, a institucionalização pode fortalecer ainda mais este projeto. Ele destacou ainda que no modelo proposto as instituições assumem poucas as obrigações e que as vantagens devem ser maiores.
Mariano também comentou a intervenção do senhor Franklin Gindler dizendo que a questão fundiária e as características específicas de cada instituição não permitem pensar em um modelo único de empreendimentos para todo o território. Está claro que para uma parte importante da área que é privada, o negócio é vender e fazer condomínio. A questão, segundo ele, é se isso vai ser sustentável, se a estrutura será útil e se vai promover um desenvolvimento urbano harmônico na região e no entorno das nossas instituições. O modelo de negócios único só pode funcionar no âmbito da associação. Individualmente, cada um terá um modelo de negócios diferente, específico. Em alguns casos, será possível colaborar e em outros casos serão negócios individuais, mas o ideal é que todos os negócios contribuam para o desenvolvimento urbano sustentável. Na opinião do professor Mariano, a razão de ser desta associação é promover um tipo de desenvolvimento na cidade de Campinas e no Estado de São Paulo capaz de atrair investimentos privados, como mencionou o senhor Franklin. “Não vamos construir um bairro, não é o nosso objetivo. Mas esse bairro vai surgir e o que queremos é que ele seja sustentável. Isto é o HIDS. Tem que ser uma PPP que possa ser replicado em outros lugares da cidade de Campinas e em outras cidades do estado de São Paulo”, disse Mariano. Isso não pode ficar implícito, tem que ser levado para um documento com um posicionamento das entidades, daí a sugestão de um documento de princípios que expresse o que as instituições pensam sobre o desenvolvimento dessa região. A Prefeitura poderia participar da elaboração desses princípios por meio da Secretaria do Verde e da Secretaria do Desenvolvimento, assim como o governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento. “Não é uma tarefa simples, mas é algo que temos que enfrentar porque, como disse o Franklin, o valor da marca HIDS é medido pela capacidade que temos de alimentar o conceito do HIDS com substância. Só uma boa ideia não sustenta uma marca”, disse o coordenador do HIDS.
O professor Marcelo Cunha fez uma intervenção lembrando que a adesão dos membros do Conselho à associação pode ser feita em velocidades distintas. A ideia é que os membros do Conselho possam ingressar no quadro da associação a qualquer tempo. Isso significa que o estabelecimento da associação do HIDS possa ocorrer com a adesão de parte dos membros do Conselho. Isso permitiria que o HIDS, como uma associação, já possa começar a atrair projetos e/ou recursos de modo concreto, de acordo com as oportunidades que surgirem. A ideia desta reunião é capturar a percepção dos membros do Conselho sobre a sua predisposição em fazer esta adesão.
O senhor Sandro Valentini afirmou que a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo apoia e tem interesse no projeto. Para ele, no entanto, é preciso esclarecer como o Estado de São Paulo vai participar. Ele questionou se algum procurador da Secretaria esteve presente nas reuniões da componente do Modelo jurídico.
O professor Josué afirmou que as informações foram enviadas a todos os advogados por e-mail. Ele se comprometeu, no entanto, se certificar de que todos os advogados estão sendo informados.
O senhor Sandro mencionou que, a partir das correções que serão feitas pelo professor Josué, haverá a oportunidade de mostrar e apresentar o documento de criação da associação para os procuradores da Secretaria de Desenvolvimento e para a secretária, Patricia Ellen
A secretária de desenvolvimento econômico de Campinas, Sra. Adriana Flosi, pediu a palavra. Ela afirmou que, da mesma forma que o governo do Estado, o governo municipal precisa tomar ciência da proposta. Ela questionou quem é o procurador da Prefeitura que está acompanhando as reuniões da equipe do Modelo jurídico para que ela possa estabelecer uma interação com a Secretaria de Desenvolvimento, algo que ainda não foi feito. Segundo ela, como representante do Prefeito no Conselho, ela vai submeter a proposta da associação a ele de uma forma mais estruturada. Ela reforçou a necessidade de rever a questão das taxas a serem aplicadas. “É estranho que um procurador da Prefeitura tenha participado das discussões e não tenha atentado para uma questão tão simples como essa”, disse a Secretária. Ela também questionou sobre a necessidade de criar mais uma associação. Para ela, não é possível criar uma associação sem taxas. Há despesas inerentes à criação e manutenção de uma associação que terão que ser pagas. “Quem vai se responsabilizar por isso?”, perguntou. Ela mencionou que a maioria dos membros do Conselho já pertence à Fundação Fórum Campinas e que ela poderia ter um propósito muito semelhante ao da associação que está sendo proposta.
Com relação à intervenção do senhor Franklin, a sra. Adriana Flosi afirmou que a Prefeitura tem feito um trabalho intenso na Secretaria de Planejamento, do qual a Secretaria de Desenvolvimento tem participado. Segundo ela, o Prefeito de Campinas quer definir o regramento para toda a região do Ciatec 2, que é uma área muito maior que a área pertencente ao HIDS. Ela propôs fazer uma reunião para apresentar esta proposta que, segundo ela, estão de acordo com os princípios do HIDS. “O HIDS só vai ter sucesso efetivamente se ele for mais do que um projeto de cidade, se ele for um projeto de país. Já temos o apoio do governo do Estado, mas também precisamos do apoio do governo federal. Para ser grandioso, temos que pensar as questões inerentes à cidade, às diretrizes que a cidade tem naquela região. Precisamos conversar sobre este assunto mais uma vez, para garantir que os dois projetos estão caminhando juntos, como projeto de planejamento de cidade”, finalizou.
Já caminhando para o fim da reunião do Conselho, o reitor da PUC-Campinas, professor Germano Rigacci, pediu a palavra e reiterou a importância do encontro por todas as questões que foram levantadas. Ele destacou, no entanto, o histórico de construção do HIDS. A PUC esteve presente desde o primeiro momento. “Antes de nascer como uma marca, nasceu um conceito inspirado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Esta foi a motivação para muitos agentes que estão aqui hoje se envolverem no projeto”, disse. Também há outros dois conceitos fundamentais no projeto, o de laboratório vivo, que seria a chave para gerar sinergia entre as partes – as universidades, empresas, instituições de pesquisa, os governos. A partir deste conceito se pensou a possibilidade dos negócios. Segundo ele, é preciso retomar a dimensão do conceito de laboratório vivo. Outro conceito é a proposta de criar uma Zona Franca de Conhecimento. Isto depende de discussões mais aprofundadas com a Prefeitura e com o Governo do Estado, pensando na perspectiva do HIDS ser uma área promotora de desenvolvimento voltado para a sustentabilidade. Essas são questões que vinham sendo tratadas que envolvem a discussão de um plano de negócios e de sua associação com a marca do HIDS. Ele apontou também o problema fundiário depende de discussões com a Prefeitura, considerando também as glebas voltadas para serem grandes condomínios. “Mas se isso acontecer sem levar em consideração os conceitos de origem do HIDS, quem vai ficar isolado é o próprio HIDS”, disse o reitor da PUC. Ainda segundo ele, para avançar na institucionalização é preciso esclarecer melhor o modelo pretendido de modo a embasar melhor esta decisão por parte das instituições do Conselho para suportar esta decisão. Ele sugeriu que todos os membros do Conselho levem a proposta feita na reunião de hoje para seus departamentos jurídicos e tragam uma decisão para a próxima reunião do Conselho. “É fundamental não perder o histórico de discussões do HIDS e seus conceitos originais”, finalizou.
Para Roberto Soboll, do Instituto ELDORADO, este é um momento de grandes transformações para a região, mas também é o momento de pensar em cidades inteligentes. Ele contou que participou de um workshop onde foi apresentado um case da Suécia onde foram implementados testbeds parecidos com os que estamos discutindo aqui no HIDS. Ele expressou a convicção de que todos têm a ganhar com o projeto – Prefeitura, empresas, universidades – mas que é preciso acelerar essa visão para atrair projetos, investimentos e transformar essa região em um hub de inovação, em um sentido para além da tecnologia. “Nós temos uma oportunidade, mas ela vai passar. Nossa história no HIDS não é de hoje, essa história tem mais de 30 anos, a diferença é que hoje temos atores que podem fazer a diferença”, disse Soboll. Ele mencionou que a Fundação Fórum Campinas não conseguiu construir a oportunidade que o projeto do HIDS conseguiu. Ainda segundo ele, a construção do modelo jurídico e de governança são grandes desafios, especialmente no sentido de conciliar interesses de entes governamentais com os das instituições privadas, mas que é preciso achar uma solução com rapidez para concretizar o projeto. Ele sugeriu antecipar a próxima reunião do Conselho.
O professor Marcelo Cunha lembrou que não houve tempo hábil na reunião para tratar do tema de como atrair mais visibilidade para o HIDS. Também comentou que os estudos da componente de Avaliação de Sustentabilidade já estão em uma etapa madura o suficiente para testar a metodologia. A PUC se ofereceu para isto e as reuniões de trabalho para organizar estes testes se iniciariam ainda na mesma semana desta reunião. Ele lembrou, no entanto, que qualquer instituição interessada em conhecer a metodologia pode se apresentar para eventualmente gerar outras oportunidades de testes. A Embrapa Meio Ambiente está avaliando a possibilidade de testar a plataforma em uma iniciativa de criação de um laboratório vivo para farmlab. Ele pediu para todos reservarem a agenda para a próxima reunião ordinária no dia 15 de setembro. Finalmente ele apontou a importância de lembrar da grande inspiração do projeto do HIDS, os ODS.
O professor Mariano retomou a palavra para agradecer as intervenções e comentários e reafirmar a sua percepção inicial da urgência de caminhar com o projeto. “As janelas se abrem e se fecham”, disse. Ele propôs uma agenda de trabalho para os próximos 45 dias: continuar refletindo e aprimorando a proposta de criação de uma pessoa jurídica preparada pela equipe do Modelo jurídico. Em paralelo, ele sugeriu mobilizar todas as equipes mobilizadas no planejamento do HIDS para elaborar esse documento que deve refletir tudo o que foi discutido na reunião, pensando na preocupação do diretor do CNPEM, José Roque, que não basta pregar para os convertidos, mas que é preciso levar o projeto para outras instâncias públicas e privadas para que seja avaliado. Estas seriam duas tarefas para os próximos 45 dias: a institucionalização e um documento que possa descrever o projeto a partir da visão de todas as instituições do Conselho, para dar substância à marca HIDS. Ele sugeriu fazer uma nova reunião no final do mês de julho, daqui há 45 dias, com expectativa de ter amadurecido as questões discutidas nesta reunião.
A proposta foi feita ao Conselho e todos concordaram. A data acordada foi dia 28/07/2021, às 17h.
O senhor Sandro lembrou que ficaria aguardando a modificação da proposta de criação da associação para ser submetida na Secretaria de Desenvolvimento do governo do Estado de São Paulo.
O professor Josué se comprometeu a enviar para o Conselho a proposta já com as modificações sugeridas nesta reunião. O professor Mariano se comprometeu a enviar para todos os Conselheiros uma minuta com os resultados da reunião com a consultoria encarregada de dar subsídios à elaboração do modelo de negócios.
O professor Germano, reitor da PUC, destacou que a insegurança jurídica não pode ser um impedimento para a concretização do projeto. Nesse sentido, há que se considerar a Fundação Fórum Campinas como uma possibilidade, caso a criação da associação se torne inviável. Em seguida ele agradeceu a todos pelo encontro, destacando que as discussões ajudaram a enriquecer o projeto e gerar mais engajamento de todos.
O reitor da Unicamp, Tom Zé, fez uso da palavra para encerrar a reunião. Ele iniciou sua fala agradecendo a todos e todas pela participação e contribuição de todos. Ele expressou confiança do projeto do HIDS avançar, na constituição de um modelo jurídico, com um mínimo denominador comum que possa unir o conjunto de instituições e que expresse um currículo básico de princípios. “Há uma ansiedade de avançar, mas é preciso dando passos seguros e significativos na construção do futuro do HIDS”, finalizou.
Em nada mais havendo para informar, o reitor da Unicamp encerrou a Sétima Reunião Ordinária do Conselho Consultivo Fundador do HIDS.
Não havendo mais nada a registrar, eu, Patrícia Mariuzzo, que redigi a presente ata, finalizo o documento.
Para acessar o relatório trimestral da Inventta, clique aqui.
